Van Damme, o novo xerife dos presídios

Matéria publicada no dia 29 de julho de 2014 com 3037 Acessos

_{Autor: Jorge Aragão}

Com o título de ” Van Damme vira xerife dos presídios”, o jornal ” A Tribuna” coloca em evidência a diretoria mais nova da SEJUS, criada pouco mais de um ano, conhecida como DOT – Diretoria de Operações Especiais, onde na página principal, coloca a foto do novo diretor nomeado, após uma crise, da diretoria anterior com o Secretário de Justiça.

INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Não vou entrar no mérito da matéria em questão, nem tão pouco falar sobre esses agentes penitenciários que foram nomeados para mais uma árdua missão. CUIDAR de presos no sistema penitenciário do Espírito Santo. 

Passei pela SEJUS, também com uma árdua tarefa, e para isso designado a trabalhar em Presidio de Segurança Máxima, DSP – Diretoria de Segurança Penitenciária e posteriormente, na última etapa da missão, como Assessor Especial das Subsecretarias de Assuntos Penais e Administrativa, com objetivo de conhecer os gargalos, os problemas nas áreas de recursos humanos, falhas de fiscalização de contratos nas áreas terceirizadas de administração e segurança de presídios, normas estabelecidas por diretores e não pela Secretaria, enfim, conhecer os problemas e formular propostas. Entre algumas soluções, conseguimos deixar algumas normas de procedimentos para os estabelecimentos prisionais do Espírito Santo.

SEJUS – uma BOMBA que ninguém, a não ser, quem por lá passou, tem a real noção do que se passa com agentes e presos.

A SURPRESA DA MATÉRIA

Fiquei por demais preocupado e perplexo, em ver tal matéria em primeira página, não pelo conteúdo, mas pelo aspecto da segurança pessoal dos agentes, que foram expostos de maneira descabida e sem o menor critério de segurança.

Abro aqui um parêntese para justificar. 

Quando passamos pela DSP – Diretoria de Segurança Penitenciária, de início, procedemos uma “análise de riscos” em razão da fragilidade das instalações e proximidade com vários presídios, pois a DSP fica geograficamente, dentro do “Complexo Penitenciário de Viana”, em um ponto nada estratégico, ao lado de dois presídios de Segurança Máxima e em frente ao primeiro CDP – Centro de Detenção Provisório, onde em razão das suas característica físicas, foram concebidos com baixos critérios de segurança, um deles: várias aberturas (pequenas janela com grades) em pequena altura, onde o preso conseguia e acredito, ainda consiga, visualizar a DSP – Diretoria de Segurança Prisional, os estacionamentos do CDP, DSP e PSMA. Essa minha primeira preocupação em conjunto com o diretor à época, Márcio. Um belo dia, tive o relato de um agente que ao passar para pegar seu carro, um preso gritou seu nome, o número da placa do seu carro, seu endereço de residência (onde estava cadastrada a placa do carro) e em tom de ironia, disse para o “Agente” tomar cuidado. De imediato, comunicamos ao Secretário, e, para variar nenhuma atitude foi tomada, e todos os agentes se uniram e juntos, conseguimos tapumes para não mais permitir que presos tivesse acesso a esses pátios e pessoas.

DA PREOCUPAÇÃO

Agora ao ver tal matéria no jornal, mais uma vez desperta minha preocupação, e muitas dúvidas. O que de fato mudou daquela época até hoje? Onde estão o Secretário de Justiça, Subsecretário de Assuntos Penais, Inteligência Prisional, que se não foram avisados dessa matéria, cabe ao menos uma investigação, se foram avisados e permitiram, onde estão com a cabeça?

Só faltaram colocar além dos nomes, o CPF, endereço, e um cartaz no pescoço dos agentes, com círculos, escrito ALVO.

Se esses gestores não entendem de segurança pública, inteligência prisional etc., etc, será que também são desprovidos de bom senso? 

Será que não assistem TVs e leem jornais?

Não perceberam que no mundo atual, onde a discrição é o maior aliado da segurança, esse tipo de exposição é um crime para com os agentes, que logicamente, pela juventude, garra, vontade de fazer, se torna maior que a preocupação e a falta de conhecimento de gestão em segurança? 

Não está na hora de melhorar o processo seletivo, com filtros mais exigentes, de um plano de carreira, de concursos específicos como por exemplo para diretores de presídios, e outros cargos específicos?

Por outro lado, fica uma pergunta a todo governante: O critério para nomeação de secretários de secretarias estratégicas e especificas como é o caso da SEJUS, é meramente política? Tem quer ser Delegado, Coronel? Será que não temos no mercado brasileiro, pessoas capacitadas para gestão prisional? Não está na hora, inclusive de se rever esse nome SEJUS – Secretaria de Justiça. Esse nome não tem nada a ver com sistema carcerário brasileiro, é preciso repensar tudo isso. Fica aí a dica para o próximo governador do Espírito Santo. REPENSAR A SEJUS.