Vingança ou Justiça? Lula veta integralmente o PL da Dosimetria no aniversário de 3 anos do 8 de Janeiro

Por Jorge Aragão – Reaction News – 08 de janeiro de 2026

Nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, exatos três anos após os eventos que marcaram a política nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei que propunha a revisão e a dosimetria das penas impostas aos condenados pelos atos de 2023.

A decisão, publicada no Diário Oficial, não surpreende quem acompanha os bastidores de Brasília, mas choca juristas e parlamentares que viam no projeto uma tentativa de retorno à normalidade jurídica. O texto vetado não propunha anistia ampla, mas sim a individualização das condutas, corrigindo distorções onde réus primários e sem participação direta em atos de violência receberam sentenças equiparadas a terrorismo.

A Política acima da Justiça

Ao barrar o projeto, o governo envia uma mensagem clara: o 8 de janeiro não é apenas uma página da história a ser julgada, é um ativo político a ser explorado. Com a aproximação das eleições presidenciais deste ano, manter a narrativa do “nós contra eles” e do “risco à democracia” é vital para a estratégia do Planalto.

O veto impede que se faça a distinção necessária entre vândalos — que devem, sim, ser punidos — e manifestantes que, em muitos casos, não tiveram suas condutas individualizadas nos processos em lote conduzidos pelo STF.

Reação no Congresso

A oposição reagiu imediatamente. Líderes da direita na Câmara e no Senado já articulam a convocação de uma sessão conjunta para derrubar o veto presidencial. O argumento é de que o Legislativo, como casa do povo, já havia deliberado que as penas atuais são desproporcionais e ferem princípios básicos de direitos humanos.

“Não se trata de passar a mão na cabeça de criminosos, mas de garantir que a pena seja justa e proporcional ao ato. O que vemos hoje é vingança institucionalizada”, afirmou um parlamentar da oposição ouvido pelo Reaction News.

O que esperar?

O veto de Lula coloca gasolina em uma fogueira que o país precisava apagar. Ao negar a revisão das penas, o governo radicaliza o discurso e mobiliza a base conservadora, que vê nos presos do 8/1 símbolos de uma perseguição judicial implacável. A batalha agora sai da caneta do Presidente e volta para o Plenário. O ano legislativo de 2026 começa sob tensão máxima, e a derrubada deste veto será o primeiro grande teste de força entre o governo e a oposição neste ano eleitoral.